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Covid-19: comitê quer mais transparência na cobertura vacinal

Por Redação em 31/03/2021 às 16:29:22

O presidente da C√Ęmara, deputado Arthur Lira, cobrou hoje, 31, que governadores e prefeitos melhorem a gest√£o da informa√ß√£o para transmitir com mais precis√£o a quantidade de vacinas contra covid-19 que j√° foram ofertadas à popula√ß√£o. "A nossa solicita√ß√£o é que o Ministério da Saúde forme, urgentemente, um grupo mais rígido de controle desses dados", disse após a primeira reuni√£o do Comit√™ de Coordena√ß√£o Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Pal√°cio do Planalto.

De acordo com ele, o Ministério da Saúde j√° distribuiu 34 milh√Ķes de doses, mas no sistema de informa√ß√£o oficial constam apenas 18 milh√Ķes de doses aplicadas.

"Eu n√£o acredito, n√£o acho que seja possível, que nenhum governador e prefeito n√£o estejam vacinando", disse Lira. "Eu n√£o acredito em hipótese alguma que h√° algum tipo de m√° vontade ou m√°-fé nisso. Pelo contr√°rio, é o atabalhoamento dessa crise ou a burocracia de informa√ß√£o por parte de governos estaduais e municipais sobre o retorno dessa vacinas que foram enviadas", completou.

Segundo o deputado, os dados s√£o importantes para a avalia√ß√£o nacional da cobertura vacinal e para o planejamento das a√ß√Ķes de abastecimento dos estoques locais. "Informa√ß√£o nesse período é tudo, é onde nós centralizaremos todas as a√ß√Ķes para sejam feitas sempre com a maior amplitude de positividade de cobertura vacinal da popula√ß√£o. Nosso problema é vacinar e esse é o foco",

Além disso, Lira informou que come√ßa hoje na C√Ęmara a discuss√£o de um projeto para autorizar a iniciativa privada a adquirir vacinas. De acordo com a Lei n¬ļ 14.125/21, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, podem comprar imunizantes para serem integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS), até que estiver em curso a vacina√ß√£o dos grupos priorit√°rios definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclus√£o dessa etapa, o setor privado poder√° ficar com metade das vacinas comprada desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente; a outra metade dever√° ser remetida ao SUS.

Algumas regras, entretanto, dever√£o ser modificadas pelos parlamentares para que os empres√°rios possam vacinar seus funcion√°rios e, segundo Lira, "manter seus negócios de pé". Nesse caso, uma parte poderia ser remetida aos SUS ou para as famílias dos trabalhadores.

"N√£o h√° conflito de interesses, o Ministério da Saúde j√° tem contratualizado mais de 500 milh√Ķes de doses. A iniciativa privada, nesse momento, talvez possa ter mais agilidade por outros caminhos que possam trazer outras vacina para o Brasil. E qualquer brasileiro vacinado é um a menos na estatística que pode correr risco de contrair o vírus", argumentou o presidente da C√Ęmara.

Além disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu ao presidente Jair Bolsonaro a san√ß√£o do projeto de cria√ß√£o do programa Pró-Leitos, aprovado ontem pelos senadores. A medida prev√™ a possibilidade do setor privado, pessoas jurídicas e físicas, contratar leitos de hospitais privadas para uso do SUS no tratamento da covid-19. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isen√ß√£o no Imposto de Renda.

Coordenação com estados

O comit√™, que se reuniu hoje pela primeira vez, é composto pelos presidentes da República, do Senado Federal e da C√Ęmara dos Deputados e, na condi√ß√£o de observador, por um representante do Judici√°rio. Também participaram da reuni√£o, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e representantes do Ministério Público e dos ministérios das Comunica√ß√Ķes e da Ci√™ncia, Tecnologia e Inova√ß√Ķes. "Mas todos com a consci√™ncia de que a grande responsabilidade de coordena√ß√£o técnica é do ministro da Saúde. Essa coordena√ß√£o submetida e subjulgada à medicina, à ci√™ncia e aos critérios de administra√ß√£o pública", disse Pacheco.

O senador também transmitiu ao presidente Bolsonaro, as reflex√Ķes, impress√Ķes e reivindica√ß√Ķes dos governadores dos estados e Distrito Federal para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Coube a ele, na composi√ß√£o do comit√™, fazer essa interlocu√ß√£o. Entre as sugest√Ķes, est√£o a atualiza√ß√£o do Programa Nacional de Imuniza√ß√Ķes (PNI) para priorizar a vacina√ß√£o de agentes de seguran√ßa pública e professores e a centraliza√ß√£o da entrega de equipamentos e insumos de saúde às secretarias estaduais.

De acordo com Pacheco, também foi discutido o alinhamento da comunica√ß√£o social do governo federal, da assessoria de imprensa do presidente da República, no sentido de haver uniformiza√ß√£o do discurso. "De que é necess√°rio se vacinar, usar m√°scara, higienizar as m√£os e o distanciamento social, de modo a prevenirmos o aumento da doen√ßa no país", disse o senador.

Distanciamento e oferta de insumos

No mesmo sentido, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alertou para o comportamento da sociedade brasileira no próximo feriado, da P√°scoa. "Nos grandes feriados h√° possibilidade de aglomera√ß√Ķes desnecess√°rias. As pessoas devem observar o uso da m√°scara e o distanciamento entre si para que essa doen√ßa n√£o se transmita na velocidade quem vem se transmitindo. Medidas extremas nunca s√£o bem vistas e t√™m dificuldade de ades√£o, ent√£o, vamos fazer cada um a sua parte", disse.

De acordo com Queiroga, o ministério est√° em tratativas adiantadas com a Organiza√ß√£o Pan-Americana da Saúde (OPAS) e autoridades dos Estados Unidos para garantir o suprimento de insumos e equipamentos necess√°rios ao tratamento de pacientes com covid-19, em especial do chamado kit intuba√ß√£o. "Estamos monitorando os estoques da indústria a fim de garantir que haja distribui√ß√£o homog√™nea entre a saúde pública e a saúde suplementar", explicou.

O mesmo ocorre em rela√ß√£o ao oxig√™nio, segundo ele. Nesse sentido, as conversas acontecem com representantes da indústria para garantir a produ√ß√£o de oxig√™nio medicinal e o abastecimento em locais mais remotos.

O Ministério da Saúde quer ainda disciplinar as medidas sanit√°rias no transporte público, para que sejam locais de menor potencial de contamina√ß√£o.

E, por fim, a pasta instalar√° uma secretaria extraordin√°ria de enfrentamento à pandemia, que contar√° com especialistas de diversas √°reas e sociedades científicas, além de consultores do próprio ministério. Segundo Queiroga, ele j√° reuniu com professores da faculdade de medicina da Universidade de S√£o Paulo (USP), que est√£o colaborando na elabora√ß√£o de protocolos para otimizar a assist√™ncia de pacientes em estado grave.

Confira o pronunciamento:


Fonte: Repórter Ceará - Agência Brasil

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