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José Guimarães apresenta projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes e erradicação da pobreza menstrual

Por Redação em 11/05/2021 às 15:55:45

O vice-líder da Minoria na C√Ęmara, José Guimar√£es, apresentou Projeto de Lei (PL 1702/2021) para criar a Política de Conscientiza√ß√£o acerca da Menstrua√ß√£o e de Universaliza√ß√£o do Acesso a Absorventes Higi√™nicos no √Ęmbito do Sistema Único de Saúde (Menstrua√ß√£o sem Tabu). Além de garantir distribui√ß√£o gratuita de absorventes, a proposta tem o objetivo de promover a√ß√Ķes de conscientiza√ß√£o sobre a menstrua√ß√£o como um processo fisiológico natural e saud√°vel.

"Nossa inten√ß√£o é atacar a pobreza menstrual de diversas formas: queremos quebrar o tabu da menstrua√ß√£o por meio de a√ß√Ķes de educa√ß√£o em saúde, de estímulo à expans√£o das redes de esgotamento sanit√°rio e abastecimento de √°gua, do fornecimento gratuito de absorventes e da redu√ß√£o a zero das alíquotas de impostos federais sobre absorventes, uma vez que a tributa√ß√£o sobre esses produtos tem um impacto desproporcional sobre as pessoas que menstruam", afirma Guimar√£es.

O PL tem, como principais destaques:
РPromoção de campanhas de conscientização voltadas para todas as pessoas, independentemente do fato de menstruarem;
– garantia às pessoas que menstruam de atendimento multiprofissional sobre cuidados durante o período menstrual;
– redu√ß√£o das alíquotas de impostos federais incidentes sobre absorventes higi√™nicos;
– incentivo à produ√ß√£o de absorventes higi√™nicos e outros produtos menstruais sustent√°veis;
– incentivo à busca ativa de pessoas que menstruam em situa√ß√£o de rua, para a execu√ß√£o de a√ß√Ķes de educa√ß√£o em saúde e para o oferecimento gratuito de absorventes higi√™nicos;
– expans√£o do acesso ao abastecimento de √°gua e ao esgotamento sanit√°rio;
– desenvolvimento de pesquisas de √Ęmbito nacional que identifiquem as regi√Ķes onde h√° maior concentra√ß√£o de pessoas que menstruam em situa√ß√£o de vulnerabilidade, para embasar o processo de planejamento desta Política.

A proposta é baseada em projeto similar apresentado na C√Ęmara Municipal de Fortaleza pela vereadora Larissa Gaspar, também do PT.

Pobreza menstrual

Aproximadamente 30% da popula√ß√£o brasileira menstrua. No entanto, uma grande parcela n√£o tem acesso a meios adequados de conten√ß√£o do sangue menstrual. Estima-se que 23% das meninas entre 15 e 17 anos n√£o podem adquirir produtos para usar durante a menstrua√ß√£o e, por causa disso, t√™m de utilizar métodos inseguros, como peda√ßos de jornal e trapos de tecido.

Entre as pessoas em situa√ß√£o de rua que menstruam, o problema é ainda mais evidente. Algumas delas usam sacolas e papel higi√™nico para conter o sangue, o que as exp√Ķem a sofrimento. "A pobreza menstrual leva as pessoas a usarem alternativas inadequadas do ponto de vista da higiene, o que aumenta o risco de infec√ß√Ķes urin√°rias e genitais, de irrita√ß√Ķes cut√Ęneas, bem como de eventos de saúde mental, como a incid√™ncia de episódios de ansiedade e depress√£o", avalia Guimar√£es.

Uma a cada quatro mulheres j√° faltou aula por n√£o poder comprar absorventes. Tr√™s em cada quatro afirmam que o período menstrual tem impacto negativo na sua confian√ßa pessoal. Até recentemente, o tabu em torno do assunto fez com que ele fosse pouco debatido nas inst√Ęncias de decis√£o. "Falta esclarecimento acerca desse processo fisiológico pelo qual grande parte da popula√ß√£o jovem e adulta passa periodicamente", avalia o petista.

Leia a íntegra do PL 1702/2021 AQUI.


Fonte: Repórter Ceará (Foto: Ascom)

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