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Projetos sobre energias renováveis estão na pauta da Comissão de Infraestrutura

Por Redação em 20/08/2019 às 14:58:26

A Comisso de Infraestrutura (CI) dever analisar nesta tera-feira, 20, trs projetos ligados à gerao de energias alternativas. O PLS 302/2018 estabelece incentivos à produo de biogases, o PLS 712/2015 cria metas para a participao de energias renovveis na matriz energética nacional e o PLS 253/2016 torna obrigatória a instalao de equipamentos de energia renovvel em residncias e órgos públicos.

O PLS 302/2018 é da autoria do ex-senador Hélio José e conta com parecer favorvel do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O projeto inclui gerao de energia elétrica em aterros sanitrios em linhas de financiamento do poder público. Além disso, permite que possam receber incentivos fiscais da Unio, do estado ou do município.

É importante incentivarmos a gerao de energia através dos resíduos sólidos. No Brasil, apenas 0,07% da nossa energia elétrica vem de aterros que geram biogases, explicou Bezerra em seu relatório.

O projeto também isenta a energia elétrica gerada a partir de resíduos sólidos em aterros sanitrios de pagar tributos, como PIS/Pasep e Cofins. Sendo aprovado, seguir para a Comisso de Meio Ambiente (CMA), onde ter carter terminativo.

Fontes renovveis

O PLS 712/2015, do ex-senador Cristovam Buarque, tem o objetivo de incentivar a ampliao da produo de energia a partir de fontes renovveis como vento, sol, marés e biogases. A meta é atingir o percentual de 45% até 2030.

O relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), modificou o texto original, que estabelecia a meta de 60% de participao das fontes alternativas em 2014.

Me pareceu invivel a meta de 60% para o ano de 2040 e decidi usar as metas do Plano Nacional de Energia, que visa chegar a 45% em 2030, explicou o senador gaúcho.

O projeto j passou por outras comisses e sendo aprovado na CI e no havendo recursos da deciso ao Plenrio do Senado, ter carter terminativo, seguindo diretamente para a Cmara dos Deputados.

Imóveis sustentveis

Por sua vez, o PLS 253/2016 estabelece que os imóveis construídos pelo programa Minha Casa Minha Vida sejam equipados com gerao de energia renovveis. Em paralelo, imóveis construídos ou reformados pelos governos federal, estaduais e municipais também devero incorporar equipamentos de energias renovveis.

O projeto é da autoria do senador Telmrio Mota (Pros-RR) e tem relatório favorvel apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Sendo aprovado pela comisso, também ter carter terminativo e poder seguir diretamente para a Cmara dos Deputados, caso no haja recurso.


Fonte: Repórter Ceará - Agência Senado

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