As escolas públicas da rede municipal de ensino de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), terão o ensino presencial suspenso e implementarão, de forma temporária, o ensino a distância/domiciliar. A medida, conforme a Secretaria Municipal de Educação (SME), se deve à “propagação da Covid-19 no município”.
Conforme o calendário da rede divulgado no início deste ano, há atividades escolares ao longo de dezembro, com intervalos nas datas comemorativas, seguindo para recuperação final nas primeiras semanas de janeiro.
A portaria suspendendo as aulas, publicada nesta quinta-feira (5), é assinada por Sergio Akio Kobayashi, titular da pasta. As informações também foram repassadas em reunião a gestores das unidades de ensino.
Segundo o documento, a decisão se baseia num alerta da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, emitido em 4 de dezembro de 2024, sobre o cenário da Covid-19 na cidade, “com especial preocupação sobre os ambientes educacionais da rede pública municipal”.
Segundo a plataforma IntegraSUS, Caucaia acumula 307 casos da doença em 2024. Porém, a positividade nos últimos 7 dias foi de 37,5%. Atualmente, 69 casos seguem em investigação. Na última semana, foram 86 confirmações, contra 38 na imediatamente anterior.
Além disso, a SME considera que há “diversas possibilidades pedagógicas” disponíveis para organizar rotinas de estudos e de aprendizagem e que mantém contrato com uma Plataforma de Ensino a Distância “que pode absorver o período necessário para o resguardo dos interesses do aluno de Caucaia”.
Assim, deliberou-se pela suspensão das aulas presenciais. A reversão do cenário só será reavaliado a partir de nova recomendação da SMS.
A compensação da carga horária ocorrerá por meio de atividades à distância/domiciliares, utilizando estratégias de ensino e acompanhamento da aprendizagem de forma remota, com a orientação e o apoio das/os professoras/es, dos núcleos gestores das escolas e da Superintendência Escolar.
Apesar de não receber os alunos nas escolas, os Núcleos Gestores e o quadro de apoio administrativo das escolas atuarão normalmente para atendimento presencial aos pais, familiares e providências de matrículas dos alunos para o ano letivo de 2025.
Em comunicado oficial publicado no site próprio, a SME declarou que, "com suporte pedagógico e uma plataforma de ensino a distância já contratada, a medida será reavaliada periodicamente para garantir segurança e qualidade na educação".
“Ao adotar medidas que promovam a segurança sanitária e psicológica, demonstra o compromisso da rede municipal de ensino em preservar vidas e criar condições favoráveis para o desenvolvimento educacional, mesmo em circunstâncias adversas”, destaca a portaria.
Segundo a portaria, as atividades domiciliares estarão garantidas com os seguintes pressupostos:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) admite possibilidades de complementação da carga horária escolar, prevendo que o ensino à distância seja utilizado “em situações emergenciais”.
Na última semana, uma nova nota técnica da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) acendeu um alerta pelo aumento de casos de Covid-19 no Ceará, decorrente da detecção de novas subvariantes do coronavírus.
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) detectou as subvariantes XEC e LP.8.1 em circulação. A LP.8.1 foi encontrada nas cidades de Fortaleza, Sobral, Quixeré, Caucaia e Maracanaú. Já a XEC foi isolada na Capital e em Caucaia. Ambas estão ligadas à linhagem JN.1, predominante no Ceará.
